Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietario
Carlos Lemos
A obra tem como foco a responsabilidade civil do proprietário quanto aos danos causados, por omissão ou por condutas inapropriadas, ao meio ambiente, seu papel na proteção desse meio ambiente e os limites dessa responsabilidade, com ênfase na prova d o nexo causal. Para tanto, examina os vários tipos de propriedade e seu tratamento jurídico diferenciado, caracterizando o bem socioambiental como um tipo de propriedade especial e fundamental para a vida no Planeta. Cuida da aplicação dos princípios próprios à matéria, como ubiquidade, desenvolvimento sustentável, participação, poluidor-pagador, prevenção, precaução e solidariedade intergeracional, com base na Constituição Federal. No capítulo relativo ao nexo de causalidade, examina suas teorias, as dificuldades na sua prova e as presunções, a própria prova e o direito à informação ambiental, além de fazer ampla análise da jurisprudência respectiva e de propor instrumentos para a remoção dessas dificuldades.
Godina:
2012
Izdanje:
Direito
Izdavač:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Jezik:
portuguese
ISBN 10:
8520343775
ISBN 13:
9788520343777
Fajl:
PDF, 55.33 MB
IPFS:
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portuguese, 2012